Fundação SOS Mata Atlântica apresenta propostas ambientais para Eleições 2018

15/06/2018

Lançamento ocorreu durante encontro entre ambientalistas e representantes de movimentos de renovação política

 

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia suas propostas ambientais para candidatos das eleições gerais de 2018. O lançamento da plataforma “Desenvolvimento para Sempre“ ocorreu durante o encontro “Tem Meio Ambiente na Renovação Política?“, que teve o objetivo de chamar a atenção para os marcos da legislação ambiental nos últimos 30 anos, desde a promulgação do capítulo de Meio Ambiente na Constituição Federal, e reforçar a importância de incluir esta pauta no atual debate de renovação política. Este foi o primeiro de uma série de encontros que a ONG fará em 2018 para incentivar eleitores e candidatos debaterem meio ambiente nas eleições de outubro.

 

A ONG apresentou suas propostas – a representantes dos movimentos Acredito, Agora, Bancada Ativista e Muitas – com foco na Mata Atlântica e as causas urgentes para a sua conservação, como Restauração da Floresta, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Agora, espera-se apoio da sociedade para que o tema chegue aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas eleições deste ano.

 

Veja abaixo os principais trechos do documento:

 

  • Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica – neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, é possível avançar;
  • Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais – o governo anunciou recentemente a quarta prorrogação à adesão ao CAR – o prazo inicial era 31/05 – para 31 de dezembro. A SOS Mata Atlântica acredita que tal protelação irá fragilizar novamente a adequação dos imóveis rurais mantendo os proprietários na irregularidade. A organização repudia essa prática que, além de ter se tornado comum no país, confirma a busca de anistia aos crimes ambientais que estava por trás da mudança do Código Florestal brasileiro.
  • Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc). Na prática, o projeto pode reduzir as zonas de amortecimento que ficam em torno UCs, áreas que servem para absorver impactos desejados perto das unidades, além de poder cancelar UCs em processo de efetivação.
  • Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – recente estudo da SOS Mata Atlântica destacou que a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e ampliam a escassez hídrica.
  • Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) – no último dia 6, o governo brasileiro aprovou a urgência para o projeto que cria política de conservação do bioma marinho. Com esta lei, mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos podem ser implementados.

 

Tem Meio Ambiente na Renovação Política?

Durante o evento, os painelistas compactuaram a ideia de que o Brasil passa por mais um momento de tranformação, como acontecia há 30 anos quando ebuliu o movimento ambientalista, surgindo organizações como a SOS Mata Atlântica.

 

“O movimento ambientalista hoje é forte, mas há 30 anos era um grupo que buscava renovação. Os ambientalistas daquela época eram os jovens que desejavam mudanças. Hoje, o cenário é de incertezas e em ritmo de retrocessos, por isso precisamos estar atentos aos novos debates e estarmos abertos a construir diálogos com as gerações que hoje buscam transformar a política“, destacou Marcia Hirota, diretora-executiva da SOS Mata Atlântica.

 

A mudança na política nacional e a inclusão da sustentabilidade no debate das Eleições 2018 passa, além da questão geracional, pelo aumento da representatividade socioambiental em cargos eletivos – o que vai além de falar em meio ambiente, uma vez que diversos setores possuem sua representação marcada na política do País.

 

Para Fabio Feldmann, ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo (1995-1998), ambientalismo não é algo de direita ou esquerda, mas sim uma visão de futuro. “Há 30 anos, quando participei da construção do capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, estávamos saindo de um regime autoritário e se encontrando na democracia. Hoje, a política se esvaziou de conteúdo e chegamos no descrédito da democracia“, acredita ele, ao explicar que a criação da SOS Mata Atlântica também surgiu do anseio de mobilizar a sociedade para que o tema entrasse na Constituinte, alcançando representantes no Congresso Nacional.

 

“Onde estão os candidatos com pauta ambiental? A sociedade comprou a ideia de que o ambiente é um estorvo, algo antieconômico. Precisamos mudar essa concepção. Meio ambiente é essencial para a qualidade de vida de todo mundo, é um direito humano. Até a atividade econômica sofre com os problemas ambientais“, também destaca Erika Bechara, advogada especialista em direito ambiental, que também destaca ao cuidado com candidatos monotemáticos. “O povo quer votar melhor e conhecer cada tipo de candidato da sociedade“.

 

Para Claudia Visoni, pré-co-candidata da Bancada Ativista em São Paulo, quando se fala em socioambiental, as organizações precisam colocar o social, de fato, em primeiro lugar. “Tenho dificuldade em explicar a colegas que militam contra o racismo e o genocídio da população negra, por exemplo, que é importante cuidar do meio ambiente. Estamos falando de pessoas que pensam no dia de amanhã, literalmente, pois não sabem se estarão vivas“, destaca ela ao acreditar que, ao falar de meio ambiente, o primeiro beneficiário é o ser humano.

 

Roberto Andrés, representante das Muitas (Belo Horizonte), explica que é necessário olhar para a relação entre causas sociais e ambientais. “Uma proposta de candidatura coletiva, que pense no feminismo, que seja contra o racismo, entre outros temas, também é ambiental. Precisamos começar a olhar para a relação entre a exploração ambiental e o patriarcado, o coronelismo e a violência que constituiu o Brasil. Estamos falando de acabar com os privilégios de 1% da população para contribuir com os 99%“, disse ele.

 

“Nós somos da era google, mas lidamos com instituições da era fordista. Se tivesse a chance transformaria tudo, pois precisamos mudar essa mentalidade“, destaca Nathalie Unterstell, pré-candidata a deputada federal no Paraná e representante do Agora.

 

“Precisamos trabalhar o cenário de uma agenda positiva que abrigue o meio ambiente com diversos outros pontos. As pessoas que vivem em bairros com área verde, porém distantes, às vezes querem viver no centro expandido e não conseguem pensar no meio ambiente, até por conta de suas realidades. A estrutura do estado precisa pensar diferente essas regiões“, reforça Bruna Barros, do movimento Acredito.

 

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, é preciso conhecer os representantes de diversos setores no Congresso, o que passa pela regulamentação do lobby no Brasil.

 

“Como vamos sobreviver a esse congresso nacional em cenário hostil? Trabalhar com a Frente Parlamentar Ambientalista é uma das saídas, pois ela é a única que ouve a sociedade civil. É preciso regularizar o lobby para conhecer aqueles que defendem diversas causas em Brasília sem se identificar“, finaliza ele.

 

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade em prol da recuperação da floresta, da valorização dos parques e reservas, de água limpa e da proteção do mar. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.