ENTREVISTA: Catarina de Albuquerque

15/03/2018

A portuguesa Catarina de Albuquerque é uma das principais presenças aguardadas para o Fórum Mundial da Água entre os especialistas em direito humano ao acesso aos serviços de saneamento. Ex-relatora especial da ONU para direito humano e água potável, atualmente ela é presidente executiva da organização SWA (Água e Saneamento para Todos), sediada na Suíça. Catarina falou com exclusividade para nossa campanha:

 

Quando era relatora especial da ONU, em 2013, a senhora visitou o Brasil. O que mais lhe marcou? Quais foram as principais deficiências que viu? Houve alguma perspectiva de melhoria que pudesse ser vislumbrada, algum caminho a ser recomendado?

 

Catarina: Devido à grande extensão territorial do Brasil, trazer saneamento básico a toda população é um enorme desafio, que necessita ser cumprido com urgência.  Quando estive no país e conheci de perto a realidade local, algumas situações me chamaram atenção: a falta de acesso para a população que vive em zonas rurais ou irregulares, o grande problema da seca, a desigualdade social. Em geral, no que pude observar, há um grande desafio: sanar a falta de acesso para aqueles que vivem em pobreza extrema.

 

Por outro lado, senti uma grande esperança para o setor. Estávamos em uma fase em que o Plano Nacional de Saneamento Básico acabava de ser aprovado, e aquele era um documento inspirador, que motivava o país a cumprir os desafios. Havia um ar de esperança rondando o saneamento. O Plansab era um documento ambicioso que trazia previsões de altos investimentos e a ideia de apoiar as zonas mais marginalizadas e esquecidas, onde o nível de acesso aos serviços era baixo.  Hoje, observo que pouca coisa mudou.

 

É claro que o saneamento básico é um direito de todos, mas apenas o entendimento deste direito não está sendo o suficiente, já que cinco anos após a aprovação do Plansab a realidade é quase a mesma. Um governo, seja ele municipal, estadual ou federal, é responsável pela saúde e bem-estar de sua população, e ao perceber que grande parte dessa população não possui acesso aos serviços básicos para sobrevivência, é preciso repensar a forma de atuação.

 

Acredita que a parceria entre o público e o privado possa ser uma alternativa para superar esses desafios?

 

Catarina: Ninguém consegue fazer nada sozinho, não há como um governo ou uma empresa resolver o problema do saneamento de um país tão grande como o Brasil por si só. É preciso juntar forças, reconhecer as deficiências e abrir portas para aqueles que podem ajudar.

 

É obrigação jurídica do Estado fornecer água e saneamento a toda população, portanto, é preciso analisar quais recursos estão disponíveis e onde buscar ajuda para suprir a falta de saneamento entre aqueles que não possuem acesso ao serviço. É fundamental que o governo tenha uma visão de como vai conseguir alcançar o acesso universal, e quais investimentos terão de ser feitos nas zonas necessitadas. Mesmo nas áreas mais complicadas, atualmente esquecidas, é possível ter parcerias para fornecer os serviços de água e esgoto à população.