DESTAQUES

Fundação SOS Mata Atlântica apresenta propostas ambientais para Eleições 2018. (+)

Mananciais paulistas, a partir de uma perspectiva integradora das diferentes políticas setoriais. (+)

IDS peticiona denúncia à ONU sobre violações nos direitors humanos de água e saneamento pelo Estado brasileiro. (+)

Saneamento pede fim da demagogia. (+)

VÍDEOS

Alexandre Lopes

Presidente do Sindcon e Vice Presidente da Abcon

Dra. Monica Porto

Secretária adjunta de saneamento e recursos hídricos do Estado de São Paulo

Alejandra Burchard

Consultora Água & Saneamento, GFA Consulting Group GMBH

Aline Matulja

Fundadora da Roda Ambiental

Eduardo Taveira

Superintendente Técnico da FAS - Fundação Amazonas Sustentável

Rodrigo Bertoccelli

Presidente do Instituto de Direito e Ética Empresarial

Édison Carlos

Presidente do Instituto Trata Brasil

Alexandre Lopes

Presidente do Sindcon e Vice Presidente da Abcon

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Todos têm direito à água segura e ao esgotamento sanitário adequado e todos têm o dever de defender e preservar a água para as presentes e futuras gerações

Reconhecidos como direito humano desde 2010 pela ONU, a água potável segura e o esgotamento sanitário adequado são fundamentais para a redução da pobreza, das desigualdades e para o atingimento de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s). Porém, não podemos esquecer que, além de cobrar para que este direito seja uma realidade, todos têm o dever de preservar os recursos hídricos e valorizar os serviços de água e esgoto.

O Brasil tem o compromisso de cumprir suas metas de universalização dos serviços de Água e Esgoto

Em 2013 o Plano Nacional de Saneamento (Plansab), coordenado pelo Ministério das Cidades, estabeleceu o compromisso de alcançar em 2033 a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Reforçando este compromisso, em 2015 a ONU estabeleceu, por meio do ODS6, a meta mundial de acesso universal à água segura e esgotamento sanitário adequado até 2030. Desta forma, todos precisam somar esforços para o alcance desses objetivos comuns, sem qualquer dilatação de prazos.

É preciso repensar os modelos de prestação de serviço de saneamento

Mais de dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, em 2007, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. O acesso da população à coleta de esgoto passou de 42% para 52% e o de abastecimento de água passou de 81% para 83%. Esta lenta evolução suscita um diálogo transparente sobre os modelos atuais de prestação de serviços, a fim de identificar barreiras e construir novas oportunidades que garantam a aceleração do acesso aos serviços e alcance das metas de universalização.

A cooperação entre os setores público e privado é fundamental para a realização das metas de universalização

O setor público vem demonstrando dificuldades para investir os recursos necessários demandados pelo setor saneamento. Desta forma, o setor privado se coloca como parceiro fundamental e estratégico, somando forças para garantir mais investimento, contribuir com seus atributos de eficiência, capacidade de gestão a fim de alcançar as metas de universalização até 2033.

Tarifas realistas e justas devem garantir a sustentabilidade dos serviços de água e esgoto

Qualquer serviço, independente de ser público ou privado, pressupõe a recuperação sustentável dos custos e investimentos, de forma que os prestadores possam garantir suas metas, sua eficiência e a disponibilidade dos serviços para as gerações atual e futura. Além disso o serviço deve ser acessível a todos e garantido pelo Estado. Neste sentido, precisamos tratar o saneamento de forma mais técnica e pragmática e isento de influências políticas e ideológicas. O fortalecimento de um ambiente regulatório que atue de forma isonômica sobre contratos publico-privado e público-público é fundamental para garantir a transparência, o respeito e a eficiência necessária.

Precisamos engajar a sociedade e qualificar o debate sobre os desafios e soluções para o setor de saneamento

O saneamento precisa ser prioridade nas agendas políticas e para isso o engajamento da sociedade é fundamental. Além de cobrar pelo acesso aos serviços, a sociedade deve participar dos processos de formulação de políticas, do planejamento, do monitoramento e avaliação. Para tanto, empresas e governos devem promover a transparência, a comunicação adequada e o respeito aos saberes locais.

Saneamento básico deve estar integrado com a gestão de recursos hídricos

A integração entre os setores de recursos hídricos e saneamento deve estar presente no planejamento, monitoramento e em ações conjuntas a fim de garantir quantidade e qualidade dos recursos necessários para o abastecimento, promovendo a sustentabilidade e a capacidade de resiliência dos territórios.

A formação e capacitação profissional devem ser prioridades no setor saneamento

O investimento em formação e capacitação técnica e de gestão em saneamento é fundamental para o fortalecimento operacional e melhoria da execução da política pública do setor. Além da qualificação da mão de obra existente, fundamental para garantir a eficiência dos sistemas e investimentos atuais, a formação de novos profissionais garantirá mão de obra qualificada para ocupar mais de 1 milhão de novos empregos gerados pela universalização e distribuídos em todas as regiões do país.

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